Regras Internacionais de Viagem Aeroporto Santos Dumont

Viagens internacionais não precisam ser complicadas. Certifique-se apenas de que você possui todos os documentos de viagem e documentações necessárias.

Ao fazer uma viagem internacional, você é responsável por garantir que possui os documentos corretos para entrar e passar por qualquer país durante sua viagem e para retornar para casa.

Regras Internacionais de Viagem Aeroporto Santos Dumont

Para começar:

  • Qualquer pessoa que esteja viajando, independentemente da idade, precisa ter seus próprios documentos de viagem.
  • Use sempre as informações exatamente como aparecem em seu passaporte (para reservar e preencher qualquer documento).
  • Verifique com o consulado de cada país que for visitar (ou passar) para garantir que você atende todos os requisitos de viagem.
  • Alguns países exigem comprovação de retorno ou de continuação da viagem, um endereço de visitação e recursos suficientes para sua estada.

 

Requisitos de viagem e documentos

Antes de viajar, certifique-se de verificar todos os requisitos de entrada com o consulado dos países que pretende visitar. Você é responsável por levar os documentos corretos para viagens internacionais. Se você não tiver a documentação e identificação necessárias, você não poderá embarcar na aeronave e será responsável pelos custos correspondentes.

Passaporte
O passaporte é necessário para todas as viagens internacionais. Caso esteja viajando para outro país, você precisará de um passaporte para embarcar em um voo internacional e entrar no país. Cartões-passaporte americanos não serão aceitos como documento de identificação para viagens aéreas internacionais.

Os passaportes devem estar:

  • Válidos por pelo menos 6 meses após a data de chegada no outro país.
  • Em boas condições, sem nenhum dano além do desgaste normal e sem alterações no material. Você poderá ser impedido de embarcar, caso seu passaporte esteja danificado ou alterado

Cidadãos dos EUA podem usar qualquer documento de identificação oficial para viajar entre os EUA e Porto Rico e as Ilhas Virgens Americanas.

Visto e Programa de Isenção de Visto

Além do passaporte, alguns países exigem visto para a entrada. Caso esteja viajando para os EUA para uma estada inferior a 90 dias, o Departamento de Segurança Nacional exige que os passageiros qualificados usem o ESTA (Electronic System for Travel Authorizations; Sistema Eletrônico de Autorização de Viagens) como parte do Programa de Isenção de Visto (VWP). Você poderá enviar sua inscrição a qualquer momento antes da viagem, porém sugerimos que solicite a autorização assim que começar a planejar sua viagem para os EUA. Na maioria dos casos, o ESTA fornecerá uma determinação imediata de qualificação para o VWP.

A autorização de viagem aprovada pelo ESTA:

  • É válida por até dois anos ou até a validade do seu passaporte, o que vier primeiro
  • É válida para diversas entradas nos EUA
  • Não garante a entrada nos EUA, apenas autoriza que você embarque em uma empresa aérea para viajar até os EUA

Para entrar nos EUA através do VWP, cada passageiro deverá ter um passaporte com leitura eletrônica. Se você não possui um passaporte com leitura eletrônica, será necessário ter um visto válido.

Todos os passageiros que viajarem para os EUA com o VWP deverão apresentar:

  • Passaporte com leitura eletrônica (e-Passport) válido com este símbolo na capa.
  • ESTA válido

Se você apresentar um passaporte sem leitura eletrônica, será necessário ter um visto americano válido ou você não poderá embarcar e entrar nos EUA.

Do Brasil
O visto americano válido é obrigatório para todos os passageiros brasileiros com destino final nos Estados Unidos ou em conexão para outros países
Como solicitar um visto para os EUA

Do Chile
De acordo com o VWP, cidadãos do Chile que estejam viajando para os EUA deverão ter um passaporte biométrico, além de um passaporte com leitura eletrônica.

Para Curaçao
Os passageiros com destino a Curaçao deverão preencher um cartão digital (Cartão ED) de embarque/desembarque antes da viagem.

Para a Austrália
Os passageiros com passaporte brasileiro, que forem viajar para a Austrália, deverão solicitar um visto. Determinados países, incluindo os EUA, deverão obter uma ETA (Electronic Travel Authorization; Autorização Eletrônica para Viagem) para a entrada no país.

De / para o Canadá
Todos os passageiros de outros países e isentos de visto que viajarem para o Canadá ou transitarem pelo país agora precisam da eTA (Electronic Travel Authorization, Autorização Eletrônica para Viagem). A autorização é vinculada eletronicamente ao passaporte do passageiro e é válida por cinco anos ou até o passaporte expirar, o que vier primeiro.

Essa exigência não se aplica a cidadãos americanos e passageiros com um visto canadense válido.

De / para o Peru
Os passageiros que viajarem de ou para o Peru com quantias de dinheiro em espécie acima de US$ 10.000 ou o equivalente em moeda local ou estrangeira são obrigados por lei a declarar o valor nos pontos de controle de segurança do aeroporto para evitar sanções e até confisco da quantia não declarada, como descrito no Artigo 4 do Supreme Decree 195-2013-EF.

Além disso, é proibido entrar ou sair do país com quantia superior a US$ 30.000 ou o equivalente em moeda local ou estrangeira.

Valores acima de R$ 10.000

Qualquer passageiro deixando ou chegando no Brasil de posse de R$10.000 ou mais, em moeda nacional ou estrangeira, deverá notificar a Receita Federal no aeroporto.

Resolução no Banco Central do Brasil (PDF)

Requisitos de saúde

Para viajar, vacinas poderão ser exigidas de acordo com o lugar que você estiver viajando de e para.

Política de medicamentos para a Austrália

  • Você deve declarar todos os medicamentos de uso pessoal que estiver transportando no cartão de desembarque.
  • Você deve levar prescrições médicas que comprovem o uso da medicação.
  • Se precisar usar seringas durante o seu voo, também precisará de uma prescrição médica que comprove a necessidade de usar seringas a bordo.
  • Se você não apresentar a documentação apropriada, os medicamentos poderão ser confiscados.

Nicarágua: vacina da febre amarela obrigatória
Ao viajar para a Nicarágua, será necessário tomar a vacina da febre amarela se, nos últimos 30 dias, você tiver visitado ou feito conexões em um dos países a seguir:

  • Argentina
  • Bolívia
  • Brasil
  • Colômbia
    Equador
  • Guiana Francesa
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • Venezuela
  • Qualquer país na África

Se você não apresentar um certificado de vacinação contra a febre amarela válido, seu acesso à Nicarágua será recusado e você precisára retornar ao local de origem no próximo voo disponível.

Isenção de taxas

Se o seu itinerário inclui voos entre os EUA e o México (incluindo voos entre o Canadá e o México que passem pelos EUA) e você atende aos critérios de isenções, você pode ter direito a um reembolso da Taxa de Turismo do México e/ou à Taxa de Embarque do Aeroporto do México, inclusas no preço do seu bilhete.

O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA

Saiba mais sobre os regulamentos e procedimentos que se aplicam a todos os passageiros que entram ou saem dos Estados Unidos.

Informações Avançadas do Passageiro (API)
Para aumentar a segurança de fronteiras, as informações de passageiros serão passadas pelo sistema API (Informações Avançadas do Passageiro) e enviadas para o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para a revisão das informações do passageiro, antes da chegada do voo.

  • Todos os voos internacionais que chegam e saem dos EUA são exigidos por lei a fornecer os dados de API.
  • Os dados de API dos voos da American Airlines/American Eagle também são enviados para a alfândega e agências de imigração de outros países, onde for exigido por lei.
  • O compartilhamento das informações é obrigatório, como parte da lei de aviação e segurança dos transportes dos EUA.

Programa US-VISIT
Todos os visitantes dos EUA, exceto cidadãos do Canadá, devem tirar foto e impressões digitais e serão automaticamente cadastrados no programa US-VISIT ao passar pela Alfândega e Proteção de Fronteiras.

Dados do passageiro para o Secure Flight da TSA
Os dados do passageiro para o Secure Flight são basicamente informações pessoais que a TSA exige para a sua viagem. As informações são coletadas durante a reserva ou emissão do bilhete.

Viagens internacionais com bebês ou crianças

Para viagens internacionais, todas as crianças, independentemente da idade, deverão ter passaporte e quaisquer outros documentos exigidos pelos países que serão visitados. Caso esteja fazendo uma viagem internacional com qualquer criança menor de 18 anos, você deverá apresentar documentos que comprovem seu parentesco e uma carta de consentimento ou de permissão dos pais ou guardiões legais não presentes para que a criança possa viajar.